O que é nulidade no Tribunal do Júri e quando ela pode ser alegada
Entenda o que é nulidade no tribunal do júri, quando ela pode ser alegada e como evitar a preclusão para anular julgamentos viciados.
Qual o prazo para contrarrazões de apelação criminal?
Entenda o prazo para contrarrazões de apelação criminal, a contagem de 8 dias, termo inicial, prazos especiais e erros comuns ao calcular.
Como fazer um recurso de apelação criminal modelo?
Modelo de recurso de apelação criminal comentado bloco por bloco: entenda requisitos, prazos, teses e erros que levam ao não conhecimento.
Como elaborar um modelo de revisão criminal?
Modelo de revisão criminal comentado campo a campo: estrutura, teses do art. 621 do CPP, pedido liminar e checklist para evitar indeferimento.
Como fazer um modelo de contrarrazões de apelação criminal?
Elabore contrarrazões de apelação criminal com prazo, ritos, preliminares e modelo adaptável para defender a sentença no processo penal.
Medida protetiva e tornozeleira eletrônica: quando o monitoramento é aplicado?
Entenda quando a medida protetiva e tornozeleira eletrônica é aplicada, os requisitos legais, o monitoramento na prática e como solicitar.
Como funciona a revogação de medida protetiva? Guia completo do processo?
Entenda como funciona a revogação de medida protetiva: quem pode pedir, requisitos, oitiva da ofendida, decisão judicial e o que fazer se negada.
O que é anulação do júri e quando ela pode acontecer
Entenda o que é anulação do júri, quando o veredicto pode ser desfeito, quem pode pedir e o que muda na prática após o novo julgamento.
Quais as consequências de uma falsa denúncia em medida protetiva?
Consequências da falsa denúncia em medida protetiva: entenda os crimes, a revogação da medida e como se defender de uma acusação injusta.
O que é quesito de clemência no júri e como ele funciona na votação
Entenda o que é quesito de clemência no júri, como os jurados votam, os efeitos da absolvição e o que o STF decidiu no Tema 1.087.