Dia: 26/03/2026

A prova emprestada no processo penal consiste no aproveitamento de elementos colhidos em uma ação judicial para fundamentar a decisão em outra, servindo como uma ferramenta estratégica para a celeridade

A discussão sobre o poder geral de cautela no processo penal é um dos temas mais sensíveis do Direito Brasileiro em 2026. Diferente do Processo Civil, onde há maior liberdade

A culpa no direito penal caracteriza-se quando o agente dá causa a um resultado proibido por lei ao agir com imprudência, negligência ou imperícia, violando um dever objetivo de cuidado.