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O que fazer quando alguém é preso em flagrante: entenda os primeiros passos, os direitos do detido e como agir nas primeiras 24 horas para proteger a defesa.
O que é flagrante forjado e como identificá-lo?
Entenda o que é flagrante forjado, como identificar indícios de forjamento no auto de prisão e quais medidas a defesa pode adotar para contestá-lo.
Qual a diferença entre inquérito policial e processo penal?
Entenda a diferença entre inquérito e processo penal: quem investiga, quem julga, prazos, direitos e o que muda na prática em cada fase.
Quais são os crimes hediondos no Brasil?
Veja quais são os crimes hediondos no Brasil, o rol atualizado da Lei 8.072/1990, os equiparados e as consequências jurídicas na prática.
O que acontece depois do inquérito policial: as etapas seguintes
Entenda o que acontece depois do inquérito policial: envio ao Ministério Público, denúncia, arquivamento e o que a defesa pode fazer em cada etapa.
O que acontece depois da denúncia criminal no processo penal?
Entenda o que acontece depois da denúncia criminal: recebimento, citação, defesa, audiência, sentença e recursos, com prazos e riscos para o acusado.
