O que é flagrante forjado e como identificá-lo?
Entenda o que é flagrante forjado, como identificar indícios de forjamento no auto de prisão e quais medidas a defesa pode adotar para contestá-lo.
Qual a diferença entre inquérito policial e processo penal?
Entenda a diferença entre inquérito e processo penal: quem investiga, quem julga, prazos, direitos e o que muda na prática em cada fase.
Quais são os crimes hediondos no Brasil?
Veja quais são os crimes hediondos no Brasil, o rol atualizado da Lei 8.072/1990, os equiparados e as consequências jurídicas na prática.
O que acontece depois do inquérito policial: as etapas seguintes
Entenda o que acontece depois do inquérito policial: envio ao Ministério Público, denúncia, arquivamento e o que a defesa pode fazer em cada etapa.
O que é busca e apreensão criminal e quando pode ser realizada?
Entenda o que é busca e apreensão criminal, seus requisitos legais, limites, direitos do investigado e quando a prova pode ser invalidada.
O que acontece depois da denúncia criminal no processo penal?
Entenda o que acontece depois da denúncia criminal: recebimento, citação, defesa, audiência, sentença e recursos, com prazos e riscos para o acusado.
O que é libelo crime acusatório e qual sua função no processo penal?
Entenda o que é libelo crime acusatório, sua origem, função no Tribunal do Júri, requisitos e nulidades, e compreenda o processo penal na prática.
O que é arrependimento eficaz no direito penal?
Entenda o que é arrependimento eficaz no direito penal, seus requisitos, diferenças e efeitos na pena. Veja como STJ e STF aplicam o instituto.
Quanto tempo dura a prisão temporária e quando ela pode ser prorrogada
Quanto tempo dura a prisão temporária: entenda os prazos de 5 e 30 dias, a prorrogação e o que acontece quando o período termina sem denúncia.