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 Dr. João Carlos Pinheiro - Advogado Criminalista

Dia: 7 de outubro de 2026

O que são alegações finais no processo penal e qual sua importância?

O que são alegações finais no processo penal e qual sua importância?

Entenda o que é alegações finais no processo penal, onde essa etapa se encaixa no rito, prazos, formatos e o que a defesa deve observar para influenciar a sentença.

Quais são as fases do processo penal e o que acontece em cada uma?

Quais são as fases do processo penal e o que acontece em cada uma?

Entenda quais são as fases do processo penal, do inquérito à execução da pena, e saiba onde a defesa pode agir em cada etapa.

O que é audiência de justificação e quando ela ocorre no processo penal?

O que é audiência de justificação e quando ela ocorre no processo penal?

Entenda o que é audiência de justificação no processo penal e na execução penal, quando ela é necessária, dispensável e como se preparar para o ato.

O que é inquérito policial e qual sua função no processo penal?

O que é inquérito policial e qual sua função no processo penal?

Entenda o que é inquérito policial, sua função no processo penal, prazos, direitos do investigado e o que a defesa pode fazer durante a investigação.

Quanto tempo dura um inquérito policial e quais os prazos legais?

Quanto tempo dura um inquérito policial e quais os prazos legais?

Entenda quanto tempo dura um inquérito policial conforme a situação do investigado, os prazos legais e o que a defesa pode fazer contra a demora ilegal.

O que é interceptação telefônica como prova e quais os requisitos legais?

O que é interceptação telefônica como prova e quais os requisitos legais?

Entenda o que é interceptação telefônica como prova, os requisitos legais de validade, quando ela é ilícita e como a defesa atua no processo.

O que é gestão de crises penais e como ela pode ajudar?

O que é gestão de crises penais e como ela pode ajudar?

Entenda o que é gestão de crises penais, como ela protege pessoas e empresas e quais erros agravam o cenário antes de qualquer decisão judicial.

Como montar uma estratégia de defesa penal eficiente?

Como montar uma estratégia de defesa penal eficiente?

Veja como montar uma estratégia de defesa penal eficiente: analise fatos, escolha teses por fase do processo e decida com segurança cada passo.

Como funciona a gestão de crise em uma investigação criminal?

Como funciona a gestão de crise em uma investigação criminal?

Gestão de crise em investigação criminal: saiba quem acionar, o que pode ser dito e como a defesa técnica protege sua liberdade e seu patrimônio.

Quando cabe relaxamento de prisão em flagrante?

Entenda quando cabe relaxamento de prisão em flagrante: hipóteses de ilegalidade, nulidades do auto e o papel da audiência de custódia na soltura.

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