Ir para o conteúdo
 Dr. João Carlos Pinheiro - Advogado Criminalista

Dia: 1 de outubro de 2026

O que é soberania dos veredictos no tribunal do júri?

O que é soberania dos veredictos no tribunal do júri?

Entenda o que é soberania dos veredictos no tribunal do júri, seus limites constitucionais, exceções e efeitos práticos para defesa e acusação.

Qual é o papel do promotor no tribunal do júri

Qual é o papel do promotor no tribunal do júri

Qual o papel do promotor no tribunal do júri? Entenda sua atuação da denúncia aos debates, limites, diferenças da defesa e o que a lei atribui a ele.

A Lei Maria da Penha se aplica a violência doméstica entre pessoas do mesmo sexo?

A Lei Maria da Penha se aplica a violência doméstica entre pessoas do mesmo sexo?

A violência doméstica entre pessoas do mesmo sexo tem proteção da Lei Maria da Penha. Entenda o que o STF decidiu e como denunciar e pedir medidas protetivas.

Todos os direitos reservados