Guia Completo sobre Prática de Processo Penal
Dominar a prática de processo penal em 2026 exige mais do que teoria; requer o uso de ferramentas e manuais atualizados com as últimas reformas legislativas. Este guia foi elaborado para ajudar advogados e estudantes a identificarem os melhores recursos técnicos — de livros da Editora Juspodivm a roteiros de audiência — fundamentais para conduzir […]
O que é suspeição no processo penal e como ela funciona?
A suspeição no processo penal é uma circunstância legal que questiona a capacidade de um juiz de atuar de forma neutra em determinado caso. Ela ocorre quando a imparcialidade do magistrado é comprometida por vínculos subjetivos com as partes ou por interesses diretos no desfecho da causa, como amizade íntima, inimizade capital ou o recebimento […]
O que é o Princípio da Oficialidade no Processo Penal?
O princípio da oficialidade no processo penal estabelece que a responsabilidade de investigar e processar crimes é uma atribuição exclusiva do Estado, exercida por órgãos públicos específicos. Na prática, isso significa que a persecução penal não fica a cargo de particulares, mas sim de instituições oficiais como o Ministério Público e as polícias judiciárias. Essa […]