Traficante ganha medida protetiva contra policiais em SC
É difícil imaginar que um traficante de drogas possa receber uma medida protetiva contra policiais, não é mesmo? No entanto, essa situação incomum se tornou realidade em Santa Catarina, gerando uma onda de surpresa e questionamentos em todo o país. Essa decisão judicial, longe de ser trivial, coloca em xeque as percepções comuns sobre a […]
Questões Lei Maria da Penha: Prepare-se para Concursos
A aprovação em concursos públicos na área jurídica e em diversas outras que exigem conhecimento legislativo muitas vezes depende de um estudo aprofundado de leis específicas. Entre elas, a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) destaca-se não apenas por sua relevância social, mas também pela frequência com que suas disposições são cobradas nas provas. […]
Maria da Penha: Ela está viva e sua luta continua
A dúvida paira no ar para muitos, mas a resposta é clara e inspiradora: sim, Maria da Penha Fernandes está viva e sua voz ressoa mais forte do que nunca na luta contra a violência de gênero. Longe de ser apenas um nome em uma das leis mais importantes do Brasil, ela é uma figura […]